Palmas

Numa altura em que a economia se encontra em momento difícil e numa altura em que o corte nas despesas públicas é a ordem do dia, é simplemente de saudar e bater palmas a medida anunciada hoje relativa ao complemento de reforma.

Os críticos da praxe acharam os valores reduzidos; os liberais da praxe (Bagão Felix já se manifestou) acharão que a medida sobrecarrega ainda mais o orçamento da segurança social.

Face à situação de extrema pobreza de alguns idosos deste país, e tendo em conta o cenário macro em que ela é introduzida, eu limito-me a saudar e aplaudir esta medida.

Complemento de reforma

Os cálculos são do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, para quem este montante irá permitir, dentro de quatro anos, elevar em cerca de um quinto o rendimento de perto de 300 mil idosos.Segundo o diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros, o programa vai arrancar no próximo ano, beneficiando os reformados com 80 ou mais anos, estando previsto no Orçamento do Estado uma verba de cerca de 50 milhões de euros. A idade de acesso ao complemento será reduzida para 75 anos em 2007, passando para os 70 anos em 2008, para que em 2009 possa beneficiar todos os reformados com mais de 65 anos.Contudo, só poderão ter acesso ao complemento idosos com rendimentos anuais inferiores a 4200 euros, ou, tratando-se de casais, a 7350 euros. No cálculo do complemento a receber pelos idosos será tido também em conta o nível de rendimento dos filhos, bem como a composição dos respectivos agregados.